A Constituição brasileira, como também a de outros países de tradição institucional democrática e influenciados pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789), tem como uma de suas formulações mais importantes a ideia de que todos os indivíduos são iguais perante a lei.
MACHADO, I. J.; AMORIM, H.; BARROS, C. R. Sociologia hoje: ensino médio. 2. ed. São Paulo: Ática, 2016.
Assinale a alternativa cujo conteúdo contraria a afirmação mencionada no texto.