A forma, a estrutura de organização e o funcionamento instituem as especificidades dos institutos federais como instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicâmpus, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.
Dessa forma, no desenvolvimento da sua ação acadêmica e em cada exercício, os institutos federais deverão:
