A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu nos currículos da educação básica a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio em todo o território nacional. Sobre os desdobramentos da referida lei, é CORRETO afirmar que:
Resolução passo a passo com explicação detalhada desta questão...
