A licença [maternidade] de seis meses atende a recomendações médicas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por, pelo menos, 6 meses e, preferencialmente, até os 2 anos. Estudos mostram que a amamentação e a dedicação da mãe são fundamentais para a saúde e para o desenvolvimento, tanto físico quanto emocional, do bebê. O aleitamento supre as necessidades de nutrientes e sais minerais nessa fase da criança, além de colaborar para a formação de seu sistema imunológico, prevenindo alergias, obesidade e intolerâncias alimentares. “É importante que a criança mame no peito, sinta a pele da mãe, olhe nos olhos dela. Isso ajuda no seu desenvolvimento cognitivo”, diz Dioclécio Campos, presidente da SBP.
Mas há quem diga que a ampliação do benefício pode atrapalhar a mulher profissionalmente e prejudicá-la na hora de disputar uma vaga com um homem. Além disso, muitos empresários consideram um luxo manter uma funcionária afastada por tanto tempo. “Empregadas e empregadores não têm noção dos benefícios desses seis meses de integração total entre mãe e filho”, diz a senadora. “Gastamos R$ 5 bilhões por ano com internações no Sistema Único de Saúde de crianças de até 5 anos e, hoje, sabemos que a amamentação até os 6 meses reduz casos de desidratação, problemas respiratórios e outras doenças.” O sonho de Patrícia é ampliar o benefício a todas as brasileiras. “Ainda precisamos vencer o preconceito”, diz.
(JORDÃO, 2009, p. 56).
A licença maternidade é um dos direitos sociais adquiridos pela classe trabalhadora ao longo da sua história.
Baseando-se nas informações contidas no texto e na história dos direitos trabalhistas, no Brasil, pode-se afirmar:
