A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada após o final da Segunda Grande Guerra, com a finalidade promover a cooperação entre os países e evitar que novos conflitos daquelas proporções surgissem novamente. Um importante documento internacional, ratificado pelo Brasil, foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela estabelece em seu artigo V que “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” e no artigo IX está determinado que “ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado”
(disponível em http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf).
Assinale a alternativa que aponta de maneira correta a importância desta declaração na história brasileira: