A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, trouxe importantes instrumentos para que todos os municípios do Brasil iniciassem o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A PNRS tem como pilar o princípio da responsabilidade compartilhada.
Disponível em: https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis.html. Acesso em: 03 mar. 2020.
Com base no excerto acima, assinale a alternativa que NÃO se enquadra no princípio da responsabilidade compartilhada.
