“A Reforma Agrária é um programa de governo que busca democratizar a propriedade da terra na sociedade e garantir o seu acesso, distribuindo-a a todos que a quiserem fazer produzir e dela usufruir. Para alcançar esse objetivo, o principal instrumento jurídico utilizado em praticamente todas as experiências existentes é a desapropriação, pelo Estado, das grandes fazendas, os Latifúndios, e sua redistribuição entre camponeses sem-terra, pequenos agricultores com pouca terra e assalariados rurais em geral.
A Reforma Agrária Popular consiste na distribuição massiva de terras a camponeses, no contexto de processos de mudanças de poder nos quais se constituiu uma aliança entre governos de natureza popular, nacionalista, e os camponeses. Desses processos resultaram leis de Reforma Agrária progressistas, populares, aplicadas combinando-se a ação do Estado com a colaboração dos movimentos camponeses. Onde esse tipo de Reforma Agrária ocorreu, ele não afetou necessariamente o sistema capitalista, e seu grau de abrangência esteve relacionado com os processos de mudanças sociais, econômicas e políticas havidas em cada país. ”
Disponível em: http://www.mst.org.br/reforma-agraria/ Acesso em: 12 fevereiro 2017.
Reforma Agrária é um assunto mais antigo do que aparenta, em diversos momentos da história a luta pela distribuição de terras esteve no centro das discussões e dos embates entre seus possuidores, o governo estabelecido e a população sem-terra. Acerca da Reforma Agrária leia as afirmativas a seguir:
I. O Senado romano, mesmo controlado pelos latifundiários, aprovou a redistribuição de terras proposta pelo tribuno da plebe Tibério Graco em 133 a. C. Também durante o período republicano, as leis acerca da distribuição de terras foram ampliadas devido a grande expansão territorial ocorrida.
II. Um dos principais problemas enfrentados pelos russos, que incentivou a Revolução Russa de 1917, foi a grande dificuldade de acesso a terras, monopolizadas pela nobreza e pela Igreja Ortodoxa.
III. Após a chegada dos mencheviques ao poder, em fevereiro de 1917, ocorreu a reforma agrária que destituiu a Igreja Ortodoxa e a nobreza de grande parte de suas terras que se tornaram propriedade do Estado e seu uso foi aberto ao povo.
IV. As Ligas Camponesas no Brasil foram um movimento iniciado na década de 40, mais atuante principalmente após a industrialização durante o governo JK que intensificou as más condições dos trabalhadores camponeses.
V. Durante o governo João Goulart a reforma agrária foi um dos pontos centrais das suas Reformas de Base, contudo, após o Regime Militar o movimento foi amplamente reprimido e suas reivindicações esquecidas, retornando somente após a década de 80 com o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).
Estão CORRETAS as afirmativas:
