Com a Independência do Brasil, em 1822, Pedro I tornou-se o imperador, estabelecendo uma monarquia constitucional e tendo o apoio das elites locais e de grupos de portugueses que consideraram mais lucrativo romper politicamente com Portugal. A tentativa inicial de estabelecer uma constituição fracassou e o imperador determinou o fechamento da Assembleia, em 12 de novembro de 1823. Logo, deuse a promulgação de uma nova Constituinte, que passou a corresponder aos interesses dos grupos políticos no poder.
A respeito da Constituinte de 1824, podemos afirmar que:
