Como as democracias morrem
Desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos. Líderes eleitos subverteram as instituições democráticas em países como Venezuela, Hungria, Nicarágua, Filipinas, Rússia e Turquia, entre outros.
O retrocesso democrático hoje começa nas urnas. Não há tanques nas ruas. Constituições e outras instituições nominalmente democráticas restam vigentes e as pessoas ainda votam. Autocratas eleitos mantêm um verniz de democracia enquanto corroem a sua essência. Muitos esforços do governo para subverter a democracia são “legais”, no sentido de que são aprovados pelo Legislativo ou aceitos pelos tribunais. Eles podem até mesmo ser retratados como esforços para aperfeiçoar a democracia – tornar o Judiciário mais eficiente, combater a corrupção ou limpar o processo eleitoral. Os jornais continuam a ser publicados, mas são intimidados e levados a se autocensurar. A erosão da democracia é, para muitos, quase imperceptível.
Adaptado de LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, p. 17-18.
A partir do texto, relacione os indicadores do processo de erosão endógena das democracias aos exemplos apresentados.
1 Rejeição das regras do jogo democrático.
2 Negação da legitimidade dos oponentes políticos.
3 Redução das liberdades civis e da mídia.
4 Controle das instituições, como o Judiciário.
( ) Em 2018, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán modificou as normas de nomeação para a Suprema Corte, garantindo uma maioria de juízes alinhados a seu partido e com jurisdição sobre a lei eleitoral e o direito de manifestação.
( ) Em 2016, no último debate presidencial, Donald Trump declarou que não reconheceria o resultado das urnas, caso a oponente vencesse as eleições.
( ) A partir de 2016, o governo Erdoğan, na Turquia, usou a tentativa de golpe militar contra seu governo para antecipar as eleições e reprimir a oposição de jornalistas, funcionários públicos e políticos.
( ) A partir de 2017, Nicolás Maduro obteve, na Assembleia Nacional Constituinte, a cassação dos principais partidos políticos adversários e indiciou seus opositores como traidores da Venezuela.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo.
