De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os recursos minerais do subsolo são patrimônio nacional. No entanto, a primeira vez em que isso foi definido na legislação do país foi em 1934, quando entrou em vigor a Constituição que também instituiu o voto feminino e o salário mínimo. Três anos depois, em 1937, essa Constituição foi revogada e uma nova foi promulgada, dando início ao Estado Novo.
O período da história brasileira ao qual se referem essas informações ficou conhecido como
