De acordo com a Lei nº 11.326 de 2006, é considerado trabalhador da agricultura familiar aquele que desenvolve atividades na zona rural e que atende a alguns requisitos básicos, como: não possuir propriedade rural maior que quatro módulos fiscais, usa mão de obra da própria família nas atividades econômicas da propriedade e retira a maior parte da renda familiar das atividades agropecuárias desenvolvidas no próprio estabelecimento rural.
Sendo responsável pela maioria da alimentação brasileira, compõem os principais produtos da agricultura familiar no Brasil:
