De maneira geral, o contratualismo engloba todas as teorias que enxergam o surgimento da sociedade no firmamento de um acordo tácito entre a maioria dos indivíduos. Tal acordo acabou com o estado de natureza em que o ser humano se encontrava – quando apenas os instintos naturais guiavam suas ações – e foi o ato fundador do Estado civil.
Nesse prisma, o contrato social, segundo Jean-Jacques Rousseau,
