Desde o início da colonização do Brasil, Portugal impôs à colônia o chamado pacto ou sistema colonial, mas seu funcionamento efetivo só aconteceu com o fim da União das Duas Coroas (1580-1640), quando Portugal recuperou sua autonomia em relação à Espanha. O pacto colonial tornou-se mais rígido na época do Marquês de Pombal, no reinado de D. José (1750-1777). Sobre o pacto colonial, é CORRETO afirmar unicamente que:
