Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia [TJBA], [...] aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas na Bahia. A decisão teria sido tomada pela necessidade de redução de custos e pela impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas no Estado, segundo informações da assessoria do TJBA.
Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, e os processos serão, então, transferidos para um município mais próximo. Para a decisão foram avaliados aspectos, como extensão territorial, número de habitantes, processos distribuídos em 2010, número de processos distribuídos até agosto de 2011, além da arrecadação de cada comarca.
Segundo a desembargadora Telma Laura Silva Britto, a decisão se deu também pela quantidade pequena de feitos em algumas comarcas, em comparação a outras. “Diante desse quadro, não se justifica deixar ativas comarcas de pouco movimento e número reduzido de processos, enquanto processos e mais processos se mantêm paralisados por falta de pessoal”, complementou a desembargadora.
(FREITAS, 2011).
Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, e os processos serão, então, transferidos para um município mais próximo. Para a decisão foram avaliados aspectos, como extensão territorial, número de habitantes, processos distribuídos em 2010, número de processos distribuídos até agosto de 2011, além da arrecadação de cada comarca.
Segundo a desembargadora Telma Laura Silva Britto, a decisão se deu também pela quantidade pequena de feitos em algumas comarcas, em comparação a outras. “Diante desse quadro, não se justifica deixar ativas comarcas de pouco movimento e número reduzido de processos, enquanto processos e mais processos se mantêm paralisados por falta de pessoal”, complementou a desembargadora.
(FREITAS, 2011).
Segundo a desembargadora Telma Laura Silva Britto, a decisão se deu também pela quantidade pequena de feitos em algumas comarcas, em comparação a outras. “Diante desse quadro, não se justifica deixar ativas comarcas de pouco movimento e número reduzido de processos, enquanto processos e mais processos se mantêm paralisados por falta de pessoal”, complementou a desembargadora.
(FREITAS, 2011).
A decisão pela desativação de 50 comarcas, na Bahia, objetivando a redução de custos, pode ser corretamente relacionada
