Diante da recente polêmica envolvendo militares, políticos e juristas brasileiros, relacionada à interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece o papel das forças armadas na garantia da lei e da ordem, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em junho de 2020, que “a missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.
A alusão a um poder moderador remete a qual período histórico brasileiro?
