Em agosto de 1820, um grupo de comerciantes, advogados, médicos e profissionais liberais proclamou, na cidade de Porto, a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que deveria reunir deputados de todas as partes do Reino Unido a Portugal e Algarves para elaborar uma constituição, que valeria para os portugueses de todas as partes do mundo, o que incluia, portanto, o Brasil.
(ALVES; OLIVEIRA. 2010. p. 410).
O movimento da cidade do Porto ocorreu no contexto das transformações pelas quais passava a sociedade europeia na época e trouxe grandes mudanças em relação ao Brasil e a Portugal.
Neste sentido