Embora o primeiro artigo da Carta declarasse que o poder político emana do povo, cabia ao Presidente decidir se o povo teria qualquer direito a fazer ouvir sua voz.
(John W. F. Dulles. Getúlio Vargas – Biografia Política. Rio de Janeiro: Renes, 1967. p. 187. Adaptado.)
Em relação à Constituição de 1937, o paradoxo apontado no texto tinha como fundamento a:
