"Foi a ascensão das classes sociais urbanas, com a deposição do governo Washington Luís, em 1930, que criou novas condições sociais e políticas para a conversão do Estado Oligárquico em Estado Burguês. Esse foi o contexto em que o Governo Getúlio Vargas, nos anos 1930-1945, passou a pôr em prática novas diretrizes políticas quanto às relações entre assalariados e empregadores". (Ianni, Octávio – estado e planejamento econômico no Brasil (1930 - 1970). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977, p. 34).
Conforme o texto, novas diretrizes políticas passaram a nortear o governo Vargas, especialmente após 1937, quando foi decretado o Estado Novo, que intensificou a regulamentação das relações entre as classes patronais e os trabalhadores, no processo de industrialização vivido pelo Brasil no período posterior a 1930.
O espírito dessa intervenção estatal se expressa na:
