Hei por bem abolir e extinguir de todo o diretório dos índios estabelecido provisionalmente para o governo econômico das suas povoações, para que os mesmos índios fiquem sem diferença dos outros meus vassalos, sendo dirigidos e governados pelas mesmas leis que regem todos aqueles dos diferentes estados que compõem a monarquia, restituindo os índios aos direitos que lhes pertencem igualmente como os meus vassalos livres.
(HEI POR BEM... 2018).
A Carta Régia de 12 de maio de 1798, decretada pelo governo português, insere-se no contexto da exploração colonialista mercantilista, que
