A constituição do Brasil de 1824 impôs limites ao poder do Imperador, dividindo-o em Poder Executivo, exercido pelo Imperador, Poder Legislativo, exercido pelos Senadores e Poder Judiciário, exercido pelos Juízes. Em princípio, a ideia seria que não houvesse abuso de nenhuma parte. Porém, na mesma Constituição, promulgada em 1824, foi criado o Poder Moderador. Sobre essa modalidade de poder, é correto afirmar: