Leia o fragmento a seguir.
“Segundo dados do relatório do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil registra uma das maiores concentrações de renda do mundo: 20% dos mais ricos (com padrão médio econômico equivalente ao da sociedade do Canadá) detêm cerca de 43% das terras agrícolas, enquanto quase 60% da população rural dispõe, apenas, de 3% das terras.”
COTRIM, Gilberto. História Geral. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 470.
A questão da terra no Brasil vem desde a formação do Estado, mas foi com a Lei 601 ou Lei de Terras de 1850 que novos critérios referentes aos direitos e deveres dos proprietários de terra foram estabelecidos.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta um dos critérios estabelecidos por essa Lei.
