Questão de Sociologia com gabarito

As vítimas de trabalho escravo no Brasil nem sempre são pessoas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Em comum, muitos dos trabalhadores resgatados de situações degradantes de trabalho são alfabetizados ou têm ensino médio completo, possui noção de direitos humanos e trabalhistas, além de perspectivas sociais. 

De acordo com o Código Penal brasileiro, elementos como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças, violências físicas e psicológicas e servidão por dívida, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo.

O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data. 

O trabalho análogo ao escravo é histórico no Brasil, principalmente em áreas rurais, no entanto, em uma década, começaram a intensificar casos na construção civil e na confecção, geralmente explorando trabalhador do próprio país, migrantes de regiões pobres, e também de trabalhadores imigrantes que chegam ao Brasil do Haiti, da Bolívia e da Venezuela. 

O crescimento da imigração no Brasil nos últimos 15 anos aumentou o problema do trabalho análogo à escravidão. Em extrema situação de vulnerabilidade social, sem amparo do Estado e contatos em uma terra longe da sua, imigrantes são alvos fáceis para os aliciadores.