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Direito à cidade
A cidade é um direito coletivo em emergência. No contexto da retomada das ideias de Henri
Lefebvre sobre esse tema e da emergência de uma série de movimentos sociais no mundo inteiro,
assistimos atualmente a uma crescente reivindicação do direito de ocupar e reinventar a cidade, de modo
a torná-la efetivamente democrática. Como podemos, portanto, definir esse direito?
[05] A cidade, escreveu certa vez o famoso sociólogo urbano Robert Park, é “a tentativa mais coerente
e, em termos gerais, mais bem-sucedida de refazer o mundo em que o homem vive, e de fazê-lo de
acordo com seus mais profundos desejos. Porém, se a cidade é o mundo criado pelo homem, segue-se
que também é o mundo em que ele está condenado a viver. Assim, indiretamente e sem nenhuma
consciência bem definida da natureza de sua tarefa, ao criar a cidade o homem recriou a si mesmo”.
[10] Para Park, a questão do tipo de cidade que queremos não pode ser separada da questão do tipo
de pessoas que queremos ser, que tipos de relações sociais buscamos, que relações com a natureza nos
satisfazem mais, que estilo de vida desejamos levar, quais são os nossos valores estéticos.
Nessa perspectiva, o direito à cidade é, portanto, muito mais do que um direito de acesso
individual ou grupal aos recursos que a cidade incorpora: é um direito de mudar e reinventar a cidade, de
[15] forma que ela atenda aos desejos mais profundos e às necessidades mais prementes do ser humano.
Além disso, é um direito mais coletivo do que individual, uma vez que reinventar a cidade depende
inevitavelmente do exercício de um poder coletivo sobre o processo de urbanização. A liberdade de fazer
e refazer a nós mesmos e às nossas cidades é um dos diretos humanos mais preciosos, ainda que um
dos mais menosprezados.
HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014. p. 28-30. (Adaptado).
A interrogação apresentada no fim do primeiro parágrafo, “Como podemos, portanto, definir esse direito?” (linha 4), constitui um exemplo de
