Médicos são importantes aliados na busca por crianças desaparecidas
JORNAL DO CREMESP, setembro 2014.
Há tempos os médicos brasileiros, em especial, pediatras, tentam se engajar no auxílio à busca por cerca de 9 mil crianças e adolescentes desaparecidos anualmente, apenas no Estado de São Paulo. A atitude mais recente partiu do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, em abril, lançou recomendação a ser seguida em consultórios e clínicas, que inclui a atenção ao comportamento dos pacientes e a eventuais informações desencontradas de acompanhantes.
A medida se une a outras emanadas pelo CFM, como campanha permanente de prevenção do desaparecimento de crianças – proposta endossada, em 2011, pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A iniciativa acaba de ganhar o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), que promove a cidadania de migrantes e refugiados – e também do site Médicos em Resgate de Crianças Desaparecidas (www.criancasdesaparecidas.org), que permite a pessoas de vários países cadastrarem e procurarem menores.
Mas qual é o contexto em que crianças subtraídas de seus lares ou subjugadas por criminosos nas ruas, com o objetivo de exploração sexual infantil, trabalho escravo, tráfico de drogas e adoções ilegais, entre outros dramas, comparecem a consultas médicas? Segundo Ricardo Paiva, da Comissão de Ações Sociais do CFM, cedo ou tarde elas irão adoecer e “precisarão de cuidados, pois são vistas pelos raptores como 'produtos' que valem dinheiro”.
Urgência
Isso faz com que um dos primeiros a deparar com um paciente tão vulnerável – suscetível a ser exposto a danos físicos ou morais, devido à sua fragilidade – seja o médico que atua em assistência básica, em especial, em urgência e emergência. “Durante a anamnese, o colega precisa questionar o grau de parentesco do acompanhante, além de, no exame físico, verificar possível violência”, aponta Paiva. Casos suspeitos devem ser comunicados às autoridades competentes.
Conforme Clóvis Constantino, diretor corregedor do Cremesp, os pediatras “sempre estiveram atentos a indícios de maus-tratos em pacientes, como cortes, hematomas e demais sinais de violência ou abuso”. E também a comportamentos estranhos em relação ao acompanhante, como medo ou choro, ou mediante informações desencontradas e contraditórias, como apregoa a recomendação CFM nº 4/2014 do CFM aos médicos e diretores técnicos das instituições.
As novidades da norma referem-se à exigência de documentos dos que trazem o menor à consulta (conduta quase sempre restrita à recepcionista), que devem ser seus pais, avós, irmãos ou parentes próximos ou, do contrário, da autorização escrita dos responsáveis. “O tema é tão importante que o pautamos para a próxima reunião da Câmara Técnica de Pediatria”, explica Constantino, coordenador do grupo.
“Pretendemos nos aprofundar no debate”.
Esforços
Infelizmente, o número real de crianças desaparecidas em todo o Brasil é pouco conhecido, por conta da dificuldade de comunicação entre as polícias estaduais brasileiras, da falta de delegacias especializadas, além da falta de um sistema nacional robusto, estruturado e informatizado, capaz de nortear pais, amigos e comunidade a encontrar os pequenos que sumiram.
A maioria foge de casa devido a maus-tratos e boa parte jamais reencontrará sua família. Aliás , as chances de localização diminuem sensivelmente a cada hora decorrida. A busca se inicia a partir do momento da denúncia de desaparecimento, ou seja , é mito a necessidade de se esperar 24 horas, antes de informar à polícia.
Em meio a esse panorama, a sociedade se organiza da forma possível. “Seguindo a natureza humanitária da profissão e o compromisso ético pela linha das virtudes, o médico tem predisposição a ser sensível e a aderir a campanhas como a do CFM”, comenta o vice-presidente da entidade, Carlos Vital.
Na carência de aparato público, há ainda esforços da Academia, como o projeto Caminho de Volta, coordenado por Gilka Gattas, docente da Faculdade de Medicina da USP, voltado a buscar crianças e adolescentes desaparecidos no Estado. Para ela, “os médicos são grandes aliados na prevenção”, no sentido de conversar com os pais sobre os riscos de desaparecimento, incentivá-los a tirar, o quanto antes, a Carteira de Identidade dos filhos e a fotografá-los, em várias fases da vida. A foto atualizada ainda é a melhor e mais rápida forma de localização de uma pessoa desaparecida.
In: Jornal do Cremesp, Edição 31, setembro de 2014. Disponível em: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Jornal&id=1940. Acesso em: 6 out. 2014.
De acordo com a recomendação do Conselho Federal de Medicina, para detectar se são de fato os responsáveis pelas crianças em consulta, é preciso
