Na década de 80 do século XIX, o movimento abolicionista brasileiro envolveu diversos segmentos da sociedade brasileira e revelou grupos sociais favoráveis e contrários à manutenção da utilização do trabalho escravo. Naquele contexto, a intensificação da pressão social de diversos setores da sociedade resultou na promulgação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, marcando o fim da escravidão no Brasil.
Sobre as leis que contribuíram para o desmonte do sistema escravista, assinale a alternativa correta: