Na passagem do século XVIII para o XIX, quando os interesses ingleses capitalistas se impunham como dominantes no Parlamento inglês, a Grã-Bretanha aparecia como a grande defensora do livre comércio no plano internacional. O avanço na sua produção industrial, ao mesmo tempo em que exigia, para sua continuidade, uma constante expansão dos mercados, dava-lhes maiores vantagens sobre seus concorrentes.
(MENDES; RONCARI; MARANHÂO. 1977. p. 42).
As transformações ocorridas na Inglaterra e a relação de dependência econômica existente entre o Brasil e a Grã-Bretanha, contribuíram para a adoção, no Brasil, de uma medida que atendia aos interesses ingleses, incluida
