No dia 15 de março de 1979, o general João Batista Figueiredo, foi empossado na Presidência da República.
Sobre o governo do Gal. João Batista Figueiredo, podemos afirmar que:
I – foi revogado o AI-2, que extinguiu a ARENA e o MDB.
II – foi extinto o AI-5, que permitiu a reabertura do Congresso Nacional.
III – foi aprovada a Lei da Anistia que suprimiu a pena de banimento.
IV – foi restabelecido o habeas corpus, pondo fim às prisões arbitrárias.
V – foi suspenso o estado de sítio ou estado de emergência.
Estão CORRETAS as afirmativas:
