No tratado, Sua Majestade Fidelíssima, o rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, confere a seu filho, D. Pedro de Alcântara, todos os direitos ao reino do Brasil.
(PROENÇA, Maria Cândida. A independência do Brasil. Lisboa: Colibri, 1999. p.81.)
Comentando o tratado firmado com Portugal em 1825, a autora salienta uma singularidade da independência brasileira. Essa singularidade está expressa na:
