O Art. 5º da Constituição Brasileira garante que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”. Sobre essas garantias, leia as proposições abaixo e assinale a correta:
I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
II. Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações perante a lei.
III. Uma pessoa pode ser obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
IV. A manifestação do pensamento não é livre e nem é garantido o anonimato.
V. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Segundo a Constituição Brasileira, estão corretas as proposições:
