O atual Parlamento equivocadamente classifica as preocupações com o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento do país, que se busca apressadamente e a todo custo neste momento histórico desfavorável, marcado por forte crise econômica, intensificada pela crise política.
(Trecho da Carta de Piracicaba, parecer da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - ESALQ, da Universidade de São Paulo - USP, do Ministério Público do Estado de SP e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP, sobre alterações legislativas para o Licenciamento Ambiental, publicado em setembro de 2016).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, de 2012, acaba com a necessidade de licenciamento ambiental para obras. Há ainda o Projeto de Lei 654/2015, que determina um prazo impossível para o IBAMA aprovar licenças (um prazo 7 vezes mais curto que o atual). Depois desse período, o licenciamento sairia automaticamente. Já pela PEC 215, passariam para o Poder Legislativo, que é controlado por ruralistas, a criação de áreas de criação e demarcação de terras indígenas. Não teríamos novas áreas demarcadas e as terras já existentes estariam ameaçadas.
(Trecho da entrevista com o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, para a revista Galileu, publicada em novembro de 2016).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, de 2012, acaba com a necessidade de licenciamento ambiental para obras. Há ainda o Projeto de Lei 654/2015, que determina um prazo impossível para o IBAMA aprovar licenças (um prazo 7 vezes mais curto que o atual). Depois desse período, o licenciamento sairia automaticamente. Já pela PEC 215, passariam para o Poder Legislativo, que é controlado por ruralistas, a criação de áreas de criação e demarcação de terras indígenas. Não teríamos novas áreas demarcadas e as terras já existentes estariam ameaçadas.
(Trecho da entrevista com o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, para a revista Galileu, publicada em novembro de 2016).
Os trechos permitem entender que:
