O golpe de Estado de 31 de março de 1964 foi lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados Atos Institucionais (A.I.). Eles eram justificados como decorrência ‘do exercício do poder constituinte, inerente a todas as revoluções’.
O AI – 1 foi baixado em abril de 1964, pelos comandantes das Forças Armadas, estabelecendo a eleição de um novo Presidente da República por votação indireta do Congresso Nacional. O general Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito presidente.
O AI – 1 não tocara no calendário para as eleições ao governo dos estados. Em outubro de 1965 realizaram-se as eleições diretas em onze deles. O resultado das urnas alarmou os meios militares, pois a oposição triunfou em estados importantes.
Em 17 de outubro de 1965, dias após as eleições estaduais, foi decretado o AI – 2.
(Boris Fausto. História do Brasil – adaptado)
A medida mais importante do AI – 2 foi:
