“O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado, aparentemente, para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia. O novo regime começou a mudar as instituições do país através dos chamados Atos Institucionais (AI).”
FAUSTO, Bóris. História Concisa do Brasil. 1. ed. São Paulo: Ed. USP, 2022, p. 257.
Sobre os Atos Institucionais utilizados durante a ditadura militar brasileira, é correto afirmar que:
