Questão de História com gabarito

Durante o “Antigo Regime”, entre os séculos XVI e XVIII, os direitos de aposentadoria inexistiam aos camponeses e trabalhadores urbanos, submetidos ao regime de servidão, e o resultado do seu trabalho serviu para a acumulação inicial de capital nas mãos da nobreza.

Embora houvesse ocorrido iniciativas anteriores com fins à regulamentação do trabalho e da previdência no Brasil, foi a partir da chamada “Era Vargas” que se criaram as principais e mais abrangentes legislações no intuito de assegurar o trabalhador assalariado.

O conceito de direito previdenciário e do trabalho surgiu nas obras econômicas de Adam Smith, no final do século XVIII, para quem a contribuição patronal garantiria bem-estar ao trabalhador e serviria, concomitantemente, de estímulo à produção e proteção contra às iniciativas intervencionistas do Estado.

A legislação brasileira e considerável número de outras em nível mundial, no que diz respeito às garantias de trabalho e aposentadoria, orientou-se pelo exemplo soviético a partir dos anos trinta como forma de reforçar o repúdio aos Estados Fascistas que desfrutaram de certa popularidade na Europa.

Os governos militares no Brasil (1964-1985), definiram uma doutrina social alinhada aos EUA durante a Guerra Fria que, objetivando propagandear a superioridade do Ocidente Capitalista, criava um forte sistema previdenciário de viés nacionalista que rompia com o modelo internacionalista criado ainda na “Era Vargas”.