Políticas de estado podem tanto ser realizadas na base da justiça meritória ou na justiça equitativa. Em um estudo sobre as políticas de ação social do Estado e os impactos dessas políticas na expectativa de vida e melhoria das condições de cidadania das populações abaixo da linha de pobreza, Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzanni concluem:
“(...) a experiência de 'caçar comida' coloca os indivíduos perto dos animais. Somente ao alcançar certa indepedência econômica se tornam seres humanos dignos, e não simplesmente representantes da espécie homo sapiens em busca incessante de nutrição e abrigo. Nesse sentido, ao garantir sobrevivência, o BF resulta na humanização de seus destinatários, a qual representa um passo necessário e decisivo no seus processo de autonomização.”
Fonte: PINZANI, A. REGO, W. Vozes do bolsa família. Unesp., São Paulo: 2013, p. 220;
Considere esse comentário de Michael Sandel à teoria da justiça meritória em Aristóteles: “Para Aristóteles, justiça significa dar às pessoas o que elas merecem, dando a cada um o que lhe é devido. Mas o que uma pessoa merece? Quais são as justificativas relevantes para o mérito? Isso depende do que está sendo distribuído. A justiça (meritória) envolve dois fatores: “as coisas e as pessoas a quem elas são destinadas”. E geralmente dizemos que as “pessoas iguais devem receber coisas também iguais” . Iguais em que sentido? Isso depende do que está sendo distribuído - e das virtudes relevantes em cada caso.”
Fonte: SANDEL, M. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. , p. 234. , adaptado;.
Analise os trechos acima e avalie as proposições a seguir:
I. Os destinatários de programas similares ao bolsa família recebem o auxílio na base da justiça meritória.
II. Independência econômica, por meio da justiça equitativa, é uma das formas do estado garantir que pessoas abaixo da linha de pobreza tenham condições mínimas para se tornarem autônomas.
III. As políticas de estado que realizam a autonomização das pessoas se baseiam em um conjunto de critérios devem garantir a igualdade de tratamento de todos os indivíduos considerando o “que está sendo distribuído” - e “virtudes relevantes em cada caso”.
IV. A equidade é uma forma de justiça que visa dar condições de igualdade, a saber, tornar seres humanos dignos e autônomos para viver em sociedade.
Assinale a alternativa que contém as proposições corretas:
