Segundo a Lei 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, o SUS contará, em cada esfera de governo, com as Conferências e Conselhos de Saúde. Quanto maior o envolvimento e participação da sociedade na construção e fiscalização do SUS, maiores serão as possibilidades de sucesso na saúde pública.
A participação dos diversos atores no Controle Social deve ser paritária, composta por:
