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Obras de Monteiro Lobato entram para domínio público
Saiba o que muda e quais repercussões isso poderá ter na relação dos leitores com as obras do escritor
Ele dá nome a ruas, escolas e bibliotecas por
todo o Brasil. O Dia Nacional do Livro Infantil,
comemorado em 18 de abril, homenageia a
data de nascimento desse escritor, autor de
mais de 50 livros que mexeram, como
ninguém, com o imaginário de crianças e
jovens de todo o Brasil. A personalidade em
destaque é Monteiro Lobato, cujas obras
ingressaram em domínio público em 1º de
[10] janeiro deste ano.
“Quando a obra ingressa no domínio público,
qualquer pessoa pode utilizá-la, fazer
adaptações, traduzir, veicular, imprimir, ou
seja, fazer qualquer tipo de uso econômico
[15] sem ter de pedir autorização prévia para o
autor ou titular de direitos”, explica a diretora
da Secretaria de Direitos Autorais e
Propriedade Intelectual da Secretaria Especial
da Cultura do Ministério da Cidadania, Carolina
[20] Panzolini. [...] A legislação brasileira estipula o
prazo de 70 anos a partir de 1º de janeiro ao
ano subsequente à morte do autor para que as
obras dele entrem em domínio público.
Especialista na obra de Monteiro Lobato, a
[25] professora de Literatura Brasileira Milena
Ribeiro Martins, da Universidade Federal do
Paraná, acredita que o ingresso da obra do
escritor paulista em domínio público vai
aumentar a atenção do público e reaquecer o
[30] interesse pela obra de Lobato. [...] “O número
de leitores de Lobato tende a aumentar
porque, comercialmente, vai haver novas
edições e o número de criações com base na
obra de Lobato deve aumentar”, avalia.
[35] Milena defende que, apesar de alguns terem
quase 100 anos, os livros de Lobato, em
especial os voltados ao público infantil, podem
ser muito atraentes para os jovens leitores
que vivem cercados de experiências
[40] multimídias. “Há um misto de fantasia, de
ciência, de imaginação e de criatividade na
obra do Lobato, que ainda é atraente para as
crianças”, argumenta.
[...]
Uma das ousadias de Lobato foi, em uma
[45] época em que o conservadorismo era grande,
dar voz às crianças, que não costumavam ter
espaço na maioria das famílias para expor
seus pensamentos. “Ele não vai pensar numa
criança simplesmente obediente, mas ele vai
[50] pensar numa criança reflexiva, criativa,
produzindo novos significados para o seu
momento histórico. E, nesse sentido, ele muda
muito a literatura nacional e discute produção
literária estrangeira dentro da sua obra”,
[55] destaca a especialista.
CAMPANERUT, Camila. Obras de Monteiro Lobato entram para domínio público. Brasília: Ministério da Cidadania, 2019. Disponível em: http://cultura.gov.br/obras-demonteiro-lobato-entram-para-dominio-publico/. Acesso em: 30/08/2019.
Desde 1º de janeiro de 2019, não há mais necessidade de pedir autorização para utilizar as obras de Monteiro Lobato, porque
