Todo processo constitucional sucede a um fato político de primeira grandeza: uma revolução, um golpe de estado, uma alteração substancial na correlação de forças da sociedade. Desde os tempos de João Sem Terra, o conteúdo do texto constitucional depende da natureza e do resultado de um embate político anterior. É este que define quem ganhará direitos e quem perderá privilégios no texto constitucional a ser promulgado. Por isso, uma análise da Constituição de 1988 precisa começar pelo exame do longo processo de devolução do poder político aos civis, após vinte anos de usurpação pela corporação militar.
SAMPAIO, Plínio de Arruda. Para além da ambiguidade: uma reflexão histórica sobre a CF/88. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 REVISITADA: RECUPERAÇÃO HISTÓRICA E DESAFIOS, p. 37.
Assinale a alternativa correta sobre a norma jurídica a que o texto faz referência.
