TSE MODIFICA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DE 13 ESTADOS
Redistribuição se baseou em dados populacionais do IBGE; oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos.
Jornal O Estado de São Paulo, em 09/04/2013.
A partir da próxima legislatura, em 2014, oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos. Os Estados que perderão um deputado são Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.
Considere as afirmativas:
I. A Constituição do Brasil prevê a distribuição proporcional entre a população e o número de parlamentares para cada Unidade Federativa, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
II. A alteração informada na reportagem é consequência da dinâmica populacional brasileira. Assim, diferenças nos índices de crescimento vegetativo e nos movimentos migratórios entre diferentes estados provocaram a necessidade de adequação representativa.
III. As regiões Norte e Nordeste possuem maior número de Unidades Federativas e, portanto, maior número de cadeiras no Senado, 48, em um total de 81.
IV. Os estados que ganharam cadeiras na alteração feita pelo TSE apresentam importantes áreas de atividades econômicas apenas dos setores secundário e terciário, o que tem sido um atrativo para migrações internas de outros Estados.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas corretas.
