Após a independência do Brasil, ocorrida em 7 de setembro de 1822, as elites locais estruturaram o novo país a partir de uma série de códigos legais, como a Constituição de 1824, o Código Criminal de
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Após a independência do Brasil, ocorrida em 7 de setembro de 1822, as elites locais estruturaram o novo país a partir de uma série de códigos legais, como a Constituição de 1824, o Código Criminal de
ResolverPROCLAMAÇÃO em nome da Assembleia Geral aos povos do Brasil, dando conta dos acontecimentos do dia 7 de abril de 1831, e da nomeação da Regência Provisória, e recomendando o sossego e tranquilidade pú
ResolverLeia o texto a seguir. “Se não havia ainda a consciência, nem o desejo, em parte, da separação dos reinos, havia o mais importante: a noção de que se praticava um gesto da vontade nacional. Prendia-se
O texto a seguir é um fragmento de decreto de D. Pedro I, de 1823, em que o imperador dissolve a Assembleia Constituinte. Havendo Eu convocado, como Tinha Direito de convocar, a Assemblea Geral, Const
ResolverAssinale a alternativa que melhor define o caráter da política de D. Pedro I através do Poder Moderador, instituído pela carta constitucional de 1824.
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