Direitos Sociais e Econômicos

Uma pesquisa feita em 2019 pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) mostra que 20% dos estrangeiros refugiados no Brasil vêm procurando trabalho, mas sem sucesso. Trata-se prat

O Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente considera:

Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil. As informações mais recentes

Segundo a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, princípios e diretrizes norteiam as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Quanto a esses princípios e diretrizes, é CORRETO a

De acordo com a Lei 8069/90 a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos

Segundo o Art. 196 da Constituição Federal /1988, A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr

A Constituição Federal Brasileira garantiu diversos direitos sociais que se refletem em nossa sociedade até os dias atuais. Assinale a alternativa que NÃO remete a um direito social garantido pela Car

O texto introdutório dos Parâmetros Curriculares Nacionais propõe uma educação comprometida com a cidadania. Para tal apresenta, com base no texto constitucional, princípios que servem para orientar a

CENÁRIO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL [1] O estudo “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado pela Fundação Abrinq, nesta terça (21), revelou que 40% das crianças de até 14 an

Em nosso país, o acesso aos bens e serviços essenciais, públicos e até mesmo privados é tão diferencial e contrastante que uma grande maioria de brasileiros, no campo e na cidade, acaba por ser privad

É difícil datar com precisão o aparecimento do conceito de cidadania. Sabemos que o seu significado clássico se associava à participação política. O próprio adjetivo ‘político’, por sua vez, já nos re

Para Gruska e Dimenstein (2015), a ruptura de práticas da cultura manicomial, auxilia na construção de novas formas de cuidado baseadas na liberdade, na autonomia e no exercício de direitos, e busca e

Para Mello e Paulon (2015), a construção de pontes entre a Política de Saúde Mental e a Política Nacional de Humanização (PNH), é uma possibilidade para a adoção:

A essência da teoria democrática é a supressão de qualquer imposição de classe, fundada no postulado ou na crença de que os conflitos e problemas humanos — econômicos, políticos, ou sociais — são solu

Em conformidade com a Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental,

De acordo com o ECA, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere é:

Figura para a questão. A figura abaixo apresenta dados percentuais que integram os Indicadores Básicos para a Saúde, relativos às principais causas de mortalidade de pessoas do sexo masculino. <img sr

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira [14/8] que 1.618 profissionais foram selecionados no primeiro mês de inscrições do programa Mais Médicos. O número representa 10,5% dos 15.460 médicos