A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos sobre suas receitas. O percentual que deve ser aplicado pelos muni
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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos sobre suas receitas. O percentual que deve ser aplicado pelos muni
ResolverDiz-se de outubro o “Mês da Criança”. Isso implica falar, necessariamente, das ações empreendidas para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, que são Direitos Humanos, não se po
ResolverDireitos sociais e econômicos são os direitos ligados às condições mínimas para uma vida digna, como educação, saúde, trabalho, moradia, previdência, alimentação, transporte e assistência social. Esse tema estuda como o Estado e a sociedade devem garantir bem-estar, reduzir desigualdades e promover inclusão, relacionando cidadania, justiça social e políticas públicas. Também envolve a compreensão de como esses direitos aparecem na Constituição, especialmente no contexto brasileiro, e de como se conectam a debates sobre pobreza, exclusão, acesso a serviços e distribuição de renda.
Esse assunto é muito importante para os vestibulares porque aparece em questões de Sociologia, História, Geografia e atualidades, além de ser frequente em provas como ENEM, UFF e outras bancas que valorizam interpretação crítica da realidade social. Ao estudar, foque em diferenciar direitos civis, políticos, sociais e econômicos, entender o papel do Estado de bem-estar social e relacionar o tema com desigualdade social no Brasil. Também vale revisar exemplos de políticas públicas e saber interpretar textos, gráficos e situações do cotidiano que mostrem a efetivação ou a violação desses direitos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por meio da Lei nº 8069/1990, completará 28 anos no dia 13 de julho de 2018. Desde que foi criado, o ECA vem se consolidando como o principal i
ResolverA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 59 expressa que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas h
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ResolverO simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas pelo fato de ingressar na sociedade humana. Viver, tornar-se um ser no mundo, é assumir, com os demais, uma herança mor
ResolverA política de pacificação não resolve todos os problemas da favela carioca, ela é apenas um primeiro e indispensável passo para que seus moradores sejam tratados como cidadãos. As Unidades de Polícia
ResolverCom base na Resolução CNS nº 553/2017, nas consultas, nos procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos e terapêuticos, a pessoa tem direito à
ResolverLeia o texto a seguir: A federação brasileira, ao longo de sua trajetória histórica, viveu ciclos alternados de centralização e descentralização, nos quais os governos subnacionais dispunham de maior
ResolverTEXTO 1 Educação e Saúde, Saúde e Educação A escola pode ser considerada um cenário para a promoção da saúde, por ser uma importante instituição social e agregar uma significativa parcela de crianças
ResolverDe acordo com Baptista, Cavalcante e Barbosa (2018), a atenção em saúde mental pressupõe conexões. Ao se conectar o usuário se conecta tanto com o social quanto com os elementos culturais necessários
ResolverSobre o Sistema Único de Saúde (SUS) analise as afirmativas abaixo. ( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. ( ) O SUS abrange desde o s
ResolverCom um custo de 0,5% do produto interno bruto (PIB), o Bolsa-Família conseguiu, em seus dezoito anos de história, reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a par
ResolverO Município dará assistência dentária, preventiva e curativa, gratuita, aos carentes, na faixa etária dos _______ aos _______ anos. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as l
ResolverPara Acioli Neto e Amarante (2013), a atenção psicossocial busca:
ResolverBRASIL AVANÇA NA EDUCAÇÃO, MAS AINDA ESTÁ LONGE DA META O número de crianças e adolescentes matriculados aumentou, mas quase três milhões de jovens ainda estão fora da escola. O Brasil avançou na educ
ResolverA questão da luta por direitos constitui, atualmente, um dos diálogos centrais das Ciências Sociais e, especialmente, da Sociologia. Com base nos conhecimentos sociológicos sobre a conquista dos direi
ResolverO Ministério Público da Suíça divulgou em seu relatório anual os principais casos em que atuou em 2016. Entre as investigações destacadas, estão o escândalo da FIFA (Federação Internacional de Futebol
ResolverEntre os propósitos da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS, não se inclui:
ResolverA execução das ações a seguir está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.
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