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Amazônia azul
O fundo do mar brasileiro guarda um tesouro ainda incalculável, que não se resume a petróleo, gas ou algum galeão colonial afundado. Em uma área gigantesca do mar territorial e da plataforma continental, correspondente a cerca de 40% do território brasileiro, está enterrada uma extensa gama de minerais. Há pelo menos 17 variedades, entre ferro, níquel, carvão, estanho, ouro, diamante, calcário, areia, fósforo e cobre. Governo e empresários estão abrindo os olhos para este potencial econômico, cujo conhecimento é apenas razoável.
Por isso, nos últimos anos, vários órgãos federais começaram a desenhar o mapa desse tesouro, para tentar mensurá-lo e estabelecer estratégias de exploração. Para designar essa área, a Marinha cunhou a expressão "Amazônia azul". Em 1997, foi lançado o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (Remplac), mas só em 2005 ele começou efetivamente a se desenvolver. O objetivo é retomar as pesquisas geológicas na plataforma continental, interrompidas nos anos 70.
Um dos programas já implementados prevê a sondagem da existência de ouro na região da foz do Rio Gurupi, na divisa entre o Maranhão e o Pará, numa parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Universidade Federal do Pará. O CPRM também está estudando a existência de diamantes no Sul da Bahia, próximo à foz do Rio Jequitinhonha. Estão previstas ainda sondagens no litoral da Região Sul, para identificação de fósforo e metais pesados, e no Espírito Santo.
Além disso, para o comando da Marinha, a exploração mineral em alto mar também responde a objetivos políticos e estratégicos. Circula entre especialistas do setor mineral um levantamento feito pelo governo russo sobre as áreas com potencial de exploração de crostas cobaltíferas no planeta. Ricas em manganês e cobalto, minério usado para ligas metáiicas e usinas nucleares, essas formações são abundantes no Oceano Pacífico e existem no Atlântico. Uma das que mais se destaca, aliás, fica em frente à região Sudeste, milhares de quilômetros distante da costa, em águas internacionais.
Informações como esta, produzidas por governos estrangeiros, justificam, para além do aspecto econômico, o interesse º do governo brasileiro na exploração mineral de alto-mar.
A preocupação das autoridades reside no potencial futuro da mineração em águas internacionais. A Autoridade Internacional do Fundo Marinho (ISBA, da sigla em inglês), ligada à Organização das Nações Unidas, terminou recentemente a regulamentação para exploração de nódulos polimetálicos -pequenas rochas de até 20 centímetros de diâmetro, ricas em sete minerais diferentes, como níquel cobre, ferro, cobalto. e alumínio. Seis países (China, Índia, França, Japao, Coreia e Rússia), mais um consórcio formado por Cuba, Bulgária, República Tcheca, Eslováquia, Rússia e Polônia, conseguiram concessões para exploração desse mineral em uma grande faixa no Oceano Pacífico.
Em breve, serão regulamentadas, justamente, as explorações das crostas cobaltíferas, além das de sulfetos polimetálicos, ricos em alumínio, prata, zinco e chumbo. As reservas localizadas em frente ao Brasil podem ser alvos desses pedidos de concessão internacional. Ganha a concessão da ISBA quem comprovar a capacidade de exploração e tecnologia adequada.
Gustavo Paul, ∈OGlobo. Segunda-feira, 31 de março de 2008 - com adaptações.
Em "Ganha a concessão do ISBA quem comprovar a capacidade de exploração e tecnologia adequada." (7º §), é correto afirma que a forma verbal destacada
