Questão 30

O Brasil e o Reino Unido concluíram as negociações referentes à repartição do volume das quotas tarifárias de importação (TRQs) da União Europeia (UE) entre o bloco europeu e o Reino Unido, em decorrência da saída do Reino Unido do bloco (Brexit). Um memorando de entendimento nesse sentido foi assinado em 17 de novembro de 2022 na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esses ajustes garantirão que o Brexit não prejudicará os fluxos comerciais regulares do Brasil com a UE e com o Reino Unido, de produtos agrícolas e não agrícolas.

(www.cnnbrasil.com.br, 18.11.2022. Adaptado.)

Considerando o excerto, uma das funções da Organização Mundial do Comércio é