Questão 29

Com exceção do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte, nota-se uma relação muito distante entre o número de unidades judiciárias e o porte do tribunal, conforme ilustra o Gráfico 4.3. 

Conforme ilustra a Figura 4.1, enquanto as regiões Sul e Sudeste são compostas basicamente por tribunais de grande porte (exceção TJSC, médio porte), a região Norte possui, predominantemente, tribunais de pequeno porte (exceção TJPA, médio porte). A região Nordeste, por sua vez, é distribuída de forma praticamente equânime entre pequeno e médio porte e a região Centro-Oeste apresenta predominância de tribunais de médio porte. 

Conforme pode ser analisado por intermédio da Figura 4.2 e da Figura 4.3, observa-se a existência de altos índices de casos novos por unidade judiciária no TJAM, TJPA, TJBA e TJMT, os quais se justificam pela extensa abrangência territorial desses estados, já que estes se configuram entre os 5 maiores do Brasil em termos de área em quilômetros quadrados. 

De forma geral, as regiões Norte e Nordeste apresentam baixos índices de casos novos por unidade judiciária, com valores inferiores ao patamar de 1.200 (menor classe). Por outro lado, o cenário se torna mais heterogêneo quando analisada a dimensão de habitantes correlacionada com o número de varas e juizados especiais. 

A maior razão entre a despesa da justiça e o número de processos no tribunal é do TJSP.