Texto para a questão
Por que a pirataria é tão fácil
Como a leniência da sociedade vira solo fértil para o crime da falsificação e do comércio ilegal
Recursos públicos escassos, uso de tecnologia avançada nos crimes,
sistema judicial desatualizado que dificulta a punição a infratores. Essas são
algumas razões apontadas por especialistas para os parcos resultados obtidos
até hoje na redução da pirataria no Brasil. A mais importante delas, no
[5] entanto, é também considerada a de solução mais difícil: a aceitação social do
comércio de produtos falsificados. A cada dez brasileiros, três têm o hábito de
comprar produtos piratas, segundo uma pesquisa realizada em 2016 pela
Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ).
Ao contrário de outros tipos de crime, de violência ostensiva, o comércio
[10] ilegal aparenta uma falsa passividade que ilude o consumidor e impede que
seus efeitos nocivos sejam percebidos, avaliam os envolvidos em seu combate.
Estudos indicam que a pirataria se tornou um instrumento do crime
organizado possivelmente associado a outros, como a lavagem de dinheiro e
o furto de dados, como senhas bancárias e dados pessoais. Há uma dificuldade
[15] cultural no discurso existente de minimização do problema, segundo o
procurador da República José Maria de Castro Panoeiro, incluindo o setor
jurídico. “É preciso esclarecer a população sobre esse comportamento
inadequado e sobre as perdas coletivas que estão envolvidas”, diz. “E temos
de rever o grau de tolerância também aos autores dos crimes. Há uma visão
[20] de que o sujeito é um pobre coitado. A resposta jurídica não considera toda a
cadeia envolvida.”
“A pirataria precisa ser vista como um problema social”, afirma Marta
Ochoa, diretora da organização antipirataria Alianza. “A prática promove
concorrência desleal, reduz a arrecadação do governo, elimina postos de
[25] trabalho legais e incentiva o cliente a uma prática criminosa que vai desde o
contrabando de equipamentos, o estabelecimento de redes clandestinas de
revenda até a utilização indevida de programação sem pagar nenhum direito
autoral.”
Denise Brito, Época, 27.11.2017. Adaptado.
Segundo o texto, a redução da “pirataria” no Brasil é difícil principalmente porque ela
