Questão 58

as fortes rivalidades entre os principais partidos brasileiros da etapa pós-Estado Novo, PSD, PTB e UDN, não prevaleceram no debate de constituição de uma empresa nacional destinada à exploração petrolífera, porque todos concordavam com a necessidade de uma empresa estatal e monopolizadora, ainda que a UDN não apoiasse o endividamento externo para garantir as primeiras ações da nova empresa.

as suas origens remontam à década de 1940, com a campanha do petróleo, e avançou muito com o envio, por Vargas, em janeiro de 1951, de um projeto de lei para a criação da Petróleo Brasileiro S.A., aprovada como uma empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, encarregada de explorar, em caráter monopolista, todas as etapas da indústria petrolífera, exceto a distribuição de derivados.

apesar de o Partido Comunista encontrar-se na ilegalidade a partir de 1947, esse agrupamento político foi decisivo na luta pela criação de uma empresa que explorasse o petróleo nacional, em contraposição aos partidos nacionalistas, como a UDN, a qual defendia a criação de uma empresa pública, com a possiblidade da presença de capitais estrangeiros e associada às grandes empresas petrolíferas, principalmente as estadunidenses.

a Constituição de 1946 preconizava a criação de uma empresa pública de capital nacional para a exploração de todos os recursos naturais, inclusive o petróleo, mas a ação do governo Dutra protelou essa decisão, cabendo ao governo Vargas, após forte pressão da UDN e do PSD, decretar a criação de uma empresa estatal de petróleo, mas com permissão para a presença do capital estrangeiro nas atividades de maior risco.

a ideia de uma empresa estatal para a exploração do subsolo brasileiro nasceu ainda durante o Estado Novo, mas não pode ser concretizada em virtude da posição governamental de apoio ao desenvolvimento agrícola, entretanto, no pós- -Segunda Guerra, com o importante apoio político e financeiro dos Estados Unidos, foi criada uma empresa estatal com o monopólio da exploração do petróleo, excetuando-se a pesquisa de novos campos.