Questão 50

Atualmente, a Bolívia vem passando por significativas mudanças que se refletem em sua inserção na ordem capitalista global. A Nova Constituição Política do Estado boliviano (NCPE), aprovada em janeiro de 2009 e promulgada pelo presidente Evo Morales Ayma no mês subsequente, tornou-se o fenômeno constitucional latino-americano mais debatido nos últimos tempos. Segundo consta no preâmbulo à NCPE, a Bolívia estaria deixando para trás seu passado “colonial, republicano e neoliberal”.

MOTA, A. A nova constituição do Estado boliviano. In: Domingues, J. et al. A Bolívia no espelho do futuro. Belo Horizonte: UFMG, 2009, p. 134. Adaptado.

A NCPE figura como um marco sociopolítico para a refundação da Bolívia como um Estado de direito