SÓ 10 ESTADOS MANTÊM OBRIGATORIEDADE TOTAL DE MÁSCARAS
Malu Mões 17.mar.2022 (quinta-feira) - 13h14
atualizado: 17.mar.2022 (quinta-feira) - 17h47
Todos os locais que não flexibilizaram a proteção estão no Norte e Nordeste
Levantamento do Poder360 mostra que só 10 Estados ainda não flexibilizaram o uso de máscaras até esta 5ª feira (17.mar.2022). Bahia, Pernambuco, Roraima, Pará, Sergipe, Amapá, Tocantins, Paraíba, Piauí e Ceará mantêm a proteção contra a covid-19 em locais abertos e fechados. Todos os Estados estão nas regiões Norte e Nordeste. Os 16 Estados restantes e o Distrito Federal já retiraram ao menos parcialmente a proteção. Contudo, pessoas que estiverem com covid-19 ou sintomas gripais devem continuar usando.
Sete unidades da Federação já tornaram as máscaras opcionais em todos os locais: Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Alagoas. O uso segue necessário nos ambientes internos de outros 5 Estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte e Acre).
Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Maranhão determinaram critérios para permitir que os municípios desobriguem a proteção.
Espírito Santo:
Só espaços abertos – cidades que forem classificadas como de risco baixo à covid-19 no levantamento semanal do Estado. Nesta semana, 65 municípios obtiveram esse rótulo; Espaços abertos e fechados – o município deve ter 80% dos adultos com o 1º ciclo vacinal completo (duas doses ou dose única); 90% da população de 12 a 17 anos com a 1ª dose; e 90% dos idosos aptos com a dose de reforço. Só 12 cidades atenderam a esse critério nesta semana.
Minas Gerais:
Só espaços abertos – máscaras deixaram de ser obrigatórias; Espaços abertos e fechados – o município deve ter ao menos 80% da população com 5 anos ou mais com o 1º ciclo vacinal completo e 40% dos adultos com a dose de reforço.
O uso de máscara ainda é obrigatório nacionalmente, conforme a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020 (íntegra - 294 KB). Mas, Estados e municípios têm prerrogativa para decidir sobre quais serão suas orientações de combate à pandemia. Nos Estados em que a proteção foi flexibilizada, prefeitos têm a opção de manter a obrigatoriedade. A Fiocruz divulgou na semana passada boletim em que afirma ser prematuro o relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19. Segundo os pesquisadores da fundação, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização. Dizem que ainda haverá um impacto do Carnaval, aumentando os casos e internações. Também afirmam que a cobertura vacinal precisa aumentar.
Disponível em: https://www.poder360.com.br/coronavirus/so-10-estados-mantem-obrigatoriedade-total-de-mascaras/. Acesso em: 30 mar. 2022. Texto adaptado para uso nesta avaliação.
A partir da leitura do Texto, pode-se inferir que
