saoleopoldo-mandic- 2022 · Questão 46/60

Questão 46

HistóriaFácil

Sobre o histórico da demarcação das terras indígenas no Brasil, analise as seguintes afirmações.

I. Em 1973 foi aprovada a Lei 6001, conhecida como Estatuto do Índio. Nela estava presente a ideia de que o indígena é parcialmente capaz e que necessitava da tutela do estado.

II. Em 1996, com o Decreto n° 1.775, ficou determinado os procedimentos para a demarcação de Terras Indígenas e as responsabilidades da FUNAI nesse processo.

III. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e mantida até os dias atuais.

IV. Em 1910 foi criada uma autarquia, denominada de Serviço de Proteção ao Índio, gerida por Marechal Cândido Rondon, que defendia que os povos indígenas fossem nações autônomas.

Estão corretas as afirmações