Leia os dois excertos.
Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar- lhe a segurança e a felicidade.
(Declaração de Independência dos EUA, www.direitoshumanos.usp.br. Adaptado.)
A Assembleia Nacional reconhece e declara, em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do homem e do cidadão:
I. Os homens nascem e permanecem livres e iguais perante a lei; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.
II. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
III. O princípio fundamental de toda autonomia reside, essencialmente, na nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
(Declaração dos direitos do homem e do cidadão, aprovada em 26 de agosto de 1789, pela Assembleia Constituinte francesa, www.direitoshumanos.usp.br. Adaptado.)
A partir dos excertos, é correto concluir que
